STJ - 1014333-21.2016.8.26.0602

01/07/2020 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/07/2020 16:23

Transitado em Julgado em 09/06/2020

18/05/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 708672/2019 - EDcl

15/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0708672 - EDcl no AREsp 1523361 - Publicação prevista para 18/05/2020

09/12/2019 14:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Embargos de Declaração de CLAUDETE VIEIRA DE CAMARGO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 708672/2019 - EDcl no AREsp 1523361

29/11/2019 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:57

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 708672/2019 - EDcl no AREsp 1523361/SP

30/10/2019 19:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/10/2019 09:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 719854/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 09:40

Protocolizada Petição 719854/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2019

28/10/2019 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2019 Petição Nº 708672/2019 -

25/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 708672/2019. Publicação prevista para 28/10/2019)

25/10/2019 12:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 708672/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 12:41

Protocolizada Petição 708672/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2019

18/10/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

02/10/2019 13:16

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

01/10/2019 14:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/09/2019 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)

20/09/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019

19/09/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2019 17:23

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/08/2019 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/08/2019 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 10:17

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso indicado no registro não foi digitalizado pela origem.

13/06/2019 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO