06/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000806-90.2025.8.26.0153 (processo principal 1000079-32.2016.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Vieira de Sandes -

Vistos.

Requisite-se ao INSS proceder com a implantação do benefício previdenciário concedido à parte autora, nos termos da(o) sentença/acórdão proferido nos autos principais, salvo se estiver percebendo benefício mais vantajoso, quando deverá apenas calcular e informar a RMI do benefício judicial.

Servirá a presente decisão como ofício, incumbindo à serventia seu encaminhamento por e-mail.

Após, faça-se vista à parte autora para apresentar os cálculos de liquidação.

Dê-se ciência à Fazenda Pública sobre esta decisão.

Intimem-se. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
25/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 01:04

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2016

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1096808-70.2025.8.26.0100

Leandro da Silva Firmino

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Agnes Cavalheiro Kuviatkovski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 1003708-75.2025.8.26.0451

Luis Fernando Livino da Silva

Eliete de Fatima Souza Ferraz

Advogado: Kaue Maluf Massariol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1025592-13.2024.8.26.0576

Fatima Lucia Brito Damiao

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 01:15

Exibir Processo

Processo nº 4002705-83.2025.8.26.0564

Marlon Francisco do Nascimento

Adrielly Ribeiro dos Santos

Advogado: Renata Mira da Cruz Picanco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0000521-22.2021.8.26.0191

Espolio Creuza Rodrigues da Silva

Manderson Jose de Barros Terto

Advogado: Maria Izabel Ferreira Neta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2012 19:08

Exibir Processo