STJ - 1514867-55.2019.8.26.0228

09/06/2025 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/06/2025 16:04

Transitado em Julgado em 02/06/2025

15/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433095/2025

15/05/2025 19:45

Protocolizada Petição 433095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 341409/2025 - RE

14/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341409 - RE no REsp 2191866 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00341409 - RE no REsp 2191866

09/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 403196/2025

08/05/2025 14:59

Protocolizada Petição 403196/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2025

07/05/2025 12:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 396283/2025

07/05/2025 11:59

Protocolizada Petição 396283/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2025 Petição Nº 341409/2025 -

05/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 341409/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2025 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de Agravo Regimental em relação à r. Decisão de e-STJ fls. 477480 teve início em 03/04/2025 e término em 08/04/2025, e que a petição n. 00341409/2025 (Recurso Extraordinário) foi protocolizada

16/04/2025 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 341409/2025

16/04/2025 18:54

Protocolizada Petição 341409/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/04/2025

03/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293333/2025

03/04/2025 17:14

Protocolizada Petição 293333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Expedição de Ofício nº 074901/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão, via e-mail.

31/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 18:40

Conhecido o recurso de DENIS DE FREITAS DINIZ e provido em parte

27/01/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/01/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45727/2025

27/01/2025 12:24

Protocolizada Petição 45727/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

20/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 13:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/01/2025 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA