20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000762-58.2025.8.26.0281/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Wilma Bezerra Pessoa de Moraes - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A SER SANADO VIA DECLARATÓRIOS PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 3º andar
23/05/2025 21:52

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 06:55

AR Positivo Juntado
24/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 07:11

Certidão Juntada
24/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
23/04/2025 14:56

Carta Expedida
23/04/2025 14:56

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:18

Apelação/Razões Juntada
26/03/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:52

Remetido ao DJE
25/03/2025 07:17

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
21/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:12

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 20:12

Petição Juntada
20/02/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:53

Remetido ao DJE
18/02/2025 15:19

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 09:07

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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