TJSP - 1501781-51.2022.8.26.0603

1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO

CPF *65.***.*50-70

Advogados

ADRIANA DA SILVA PEREIRA

OAB: 283300/SP

CPF *53.***.*41-60

Terceiro

Partes

JOAQUIM CARDOSO DE MORAES

CPF *57.***.*22-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MILAN EDUARDO KOSAKI SILVA

CPF *25.***.*25-61

DAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*83-84

EDSON TEIXEIRA DE MARCHI

CPF *19.***.*67-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501781-51.2022.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCISCO CARLOS RIBEIRO -

    Vistos.

    Cuida-se de AÇÃO PENAL de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO.

    Págs. 198/207: V.

    Acórdão, o qual deram provimento ao recurso.

    O réu foi condenado à pena privativa de liberdade de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, mais o pagamento de 12 dias-multa, no piso, em regime inicial semiaberto.

    Pág. 215 e 227: feito transitado em julgado.

    Pág. 249: certidão da serventia informando sobre eventual óbito do réu.

    Pág. 263: certidão da serventia comunicando que fez várias pesquisas junto ao CRCJud e não obteve a certidão de óbito do réu.

    Acolho as ponderações do Ministério Público (págs. 267/268).

    Expeça, assim, os ofícios nos termos da r.

    Cota Ministerial com intuito de obter informações sobre eventual óbito do réu.

    Servirá o presente despacho como ofício; anexar cópia de págs. 247/249 e 268/269.

    Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA (OAB 283300/SP)

  • 28/08/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 08:39

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 05:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 05:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2024 20:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 10:25

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 09/09/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 11:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/04/2024 14:26

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/01/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2023 05:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/10/2023 14:38

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 27/10/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/10/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 17:31

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 28/08/2023 10:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 23/08/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 13:49

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 11:52

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 06/06/2023 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2023 16:30

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 16:25

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:04

    Recebida a denúncia

  • 17/01/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 14:12

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/01/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 12:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/12/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/12/2022 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 16:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2022 16:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2022 16:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2022 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/12/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 07/12/2022 11:01

    Expedição de Alvará.

  • 07/12/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/12/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:19

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 07/12/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 16:53

    Mudança de Magistrado

  • 06/12/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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