TJSP - 1500132-54.2021.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 21:18
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Miranda Rosa (OAB 230219/SP) Processo 1500132-54.2021.8.26.0484 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Caíque Aparecido Alves de Souza -
VISTOS.
Homologo o cálculo da pena de multa de fl. 456, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Fls. 466: Os pedidos acerca do pagamento da multa, deverão ser remetidos ao juízo de execução.
Expeça-se certidão da sentença (art. 480, das Normas de Serviço da CGJ), observando-se o CPF do réu.
Após a expedição, dê-se vista ao parquet, lançando-se em seguida a movimentação específica (art. 480, § 1º, Normas supra).
Por fim, aguarde-se a comunicação de extinção das sanções penais aplicadas, prosseguindo a serventia no atendimento ao disposto no art. 480, § 4º, das Normas acima mencionadas.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas usuais.
Int. -
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 16:57
Juntada de Mandado
-
25/05/2023 18:33
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 18:33
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 18:16
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 11:52
Juntada de Ofício
-
16/03/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 05:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/01/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 09:53
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 11:34
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 11:33
Juntada de Ofício
-
27/10/2022 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2022 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 16:41
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 16:33
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 16:33
Juntada de Ofício
-
25/10/2022 16:33
Juntada de Ofício
-
25/10/2022 16:32
Juntada de Ofício
-
25/10/2022 15:15
Recebidos os autos
-
07/01/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2021 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2021 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2021 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 17:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2021 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 15:25
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2021 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2021 16:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/10/2021 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 18:29
Juntada de Mandado
-
18/10/2021 16:19
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 14:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/10/2021 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2021 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
13/10/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 17:14
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 17:10
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2021 17:05
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 11:53
Conclusos para julgamento
-
12/08/2021 13:41
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 09:31
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2021 10:34
Juntada de Mandado
-
25/06/2021 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2021 10:33
Juntada de Mandado
-
22/06/2021 13:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2021 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2021 10:44
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 10:42
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 18:55
Expedição de Ofício.
-
17/06/2021 18:29
Expedição de Ofício.
-
17/06/2021 11:46
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 11:46
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 11:34
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 11:33
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 18:21
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/06/2021 17:20
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/08/2021 04:40:00, 2ª Vara Judicial.
-
16/06/2021 14:24
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
-
08/06/2021 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2021 11:39
Juntada de Mandado
-
02/06/2021 17:54
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
03/05/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 18:41
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2021 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2021 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2021 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2021 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2021 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2021 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2021 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2021 11:32
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2021 16:18
Conclusos para decisão
-
31/03/2021 16:11
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 16:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/03/2021 11:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2021 09:10
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2021 20:54
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 19:19
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 12:22
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2021 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 08:43
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 14:56
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2021 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2021 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2021 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2021 18:50
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 11:34
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 11:33
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2021 19:02
Expedição de Alvará.
-
26/02/2021 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2021 18:35
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 17:30
Juntada de Petição de parecer
-
26/02/2021 16:59
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 16:50
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2021 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
07/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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