STJ - 1500132-54.2021.8.26.0484

15/03/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

28/02/2023 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132366/2023

28/02/2023 08:12

Protocolizada Petição 132366/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2023 Petição Nº 1135178/2022 - AgRg

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135178 - AgRg no AREsp 2206063 - Publicação prevista para 27/02/2023

15/02/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2023 14:47

Não conhecido o recurso de CAÍQUE APARECIDO ALVES DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1135178/2022 - AgRg no AREsp 2206063

19/01/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/01/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22261/2023

19/01/2023 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2023 19:25

Protocolizada Petição 22261/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023

16/01/2023 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2023 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/01/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/01/2023 16:55

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1135178/2022

07/12/2022 13:15

Protocolizada Petição 1135178/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2022

03/12/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121616/2022

03/12/2022 15:26

Protocolizada Petição 1121616/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 21:20

Não conhecido o recurso de CAÍQUE APARECIDO ALVES DE SOUZA

25/10/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/10/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS - devolução após juntada dos documentos de fls. 355-705

24/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2022 12:30

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 15001325420218260484 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar as datas de protocolo e o

06/09/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA