STJ - 1500107-49.2022.8.26.0664

20/08/2025 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com petição fls. 381/382

19/08/2025 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 748347/2025

19/08/2025 14:43

Protocolizada Petição 748347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

18/08/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746461/2025

18/08/2025 22:15

Protocolizada Petição 746461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 495026/2025 - AgRg

14/08/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495026 - AgRg no AREsp 2926564 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de WILIAN CEZAR DA SILVA BRITES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 495026/2025 - AgRg no AREsp 2926564

13/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545300/2025

13/06/2025 18:27

Protocolizada Petição 545300/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

10/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 495026/2025 - AgRg

09/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 10:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/06/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495026 - AgRg no AREsp 2926564 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495026/2025

02/06/2025 09:56

Protocolizada Petição 495026/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

26/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470638/2025

26/05/2025 18:28

Protocolizada Petição 470638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:20

Não conhecido o recurso de WILIAN CEZAR DA SILVA BRITES

09/05/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA