TJSP - 1500201-48.2021.8.26.0626

17/06/2025 15:06

Decisão Monocrática - Não Provida

04/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.

04/06/2024 18:09

Baixa Definitiva

04/06/2024 17:43

Documento Finalizado

04/06/2024 17:36

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

04/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

29/05/2024 00:00

Publicado em

28/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.

27/05/2024 08:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/05/2024 18:21

Despacho

22/05/2024 15:09

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

20/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 15:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

29/04/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 00:00

Publicado em

25/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.

23/04/2024 19:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

23/04/2024 18:28

Recurso Especial

23/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 15:46

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

04/04/2024 15:29

Recebidos os autos do MP

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

12/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

12/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 11:47

Processamento de Recurso Especial Interposto

12/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.

26/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 00:51

Expedição de Certidão.

14/02/2024 00:00

Publicado em

09/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.

09/02/2024 09:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

09/02/2024 08:01

Expedição de Certidão.

07/02/2024 11:31

Expedição de Ofício.

06/02/2024 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

06/02/2024 17:11

Acórdão registrado

06/02/2024 14:30

Julgado virtualmente

17/01/2024 23:41

Conclusos para decisão

17/01/2024 11:23

Conclusos para decisão

17/01/2024 11:14

Julgamento Virtual Iniciado

12/12/2023 15:16

Conclusos para decisão

12/12/2023 15:12

Conclusos para decisão

12/12/2023 12:01

Recebidos os autos do MP

12/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 00:00

Publicado em

05/12/2023 00:00

Conclusos para decisão

04/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 12:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

01/12/2023 09:04

Distribuído por competência exclusiva

29/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

28/11/2023 13:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

28/11/2023 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

28/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 09:48

Documento Finalizado

07/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 00:00

Publicado em

26/07/2023 00:00

Publicado em

25/07/2023 14:47

Prazo

25/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.

24/07/2023 11:08

Vista

24/07/2023 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

21/07/2023 09:51

Processo Cadastrado

14/07/2023 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos