21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108353-43.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Agravada: Francinete Lina de Souza - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES.

EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR SATISFAÇÃO DO DÉBITO.

IMPOSSIBILIDADE.

ADIMPLEMENTO INTEGRAL NÃO DEMONSTRADO.

NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Rodrigo Verga (OAB: 431700/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:05

Prazo
20/08/2025 10:05

Prazo
20/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:33

Julgado Virtualmente
15/08/2025 15:29

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:01

Prazo
11/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:16

Expedição de ofício.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 15:58

Despacho
10/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:43

Distribuído por sorteio
06/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 16:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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