TJSP - 1501187-90.2019.8.26.0296

1ª instância - 01 Cumulativa de Jaguariuna

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN SANTOS DA SILVA

CPF *01.***.*28-96

Advogados

CLEBER APARECIDO SILVEIRA

OAB: 321848/SP

CPF *52.***.*53-27

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIAS ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

CPF *20.***.*39-70

SIDNEI GONCALVES

CPF *70.***.*22-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501187-90.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN SANTOS DA SILVA -

    Vistos.

    Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.

    Intime-se. - ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP)

  • 26/08/2025 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 17:17

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 17:04

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2022 09:51

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 15/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 11:48

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 13/08/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:12

    Convertida a Multa / Pena

  • 28/06/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:21

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/04/2022 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 12:00

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2022 12:28

    Decisão

  • 09/03/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 13:22

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2022 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 16:36

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/02/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 11:18

    Decisão

  • 20/01/2022 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 17:45

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2021 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2021 10:28

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/10/2021 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2021 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/08/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/06/2021 03:30:00, 1ª Vara.

  • 08/06/2021 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 10:58

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2021 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 18:00

    Decisão

  • 20/05/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2021 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2021 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2021 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2021 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2021 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2021 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2021 17:13

    Decisão

  • 22/01/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:07

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2020 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2020 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2020 17:38

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2020 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 13:33

    Decisão

  • 14/07/2020 19:55

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2020 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2020 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2020 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2020 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2020 17:17

    Decisão

  • 25/05/2020 20:24

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 20:35

    Decisão

  • 15/05/2020 20:38

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2020 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2020 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2020 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2020 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2020 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2020 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 11:45

    Expedição de Alvará.

  • 25/03/2020 22:04

    Decisão

  • 25/03/2020 21:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2020 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2020 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2020 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2020 10:45

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2020 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2020 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 11:48

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 12:22

    Decisão

  • 04/02/2020 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 12:29

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2020 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2020 13:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2020 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2020 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2020 15:05

    Decisão

  • 09/01/2020 12:10

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 11:33

    Mudança de Classe Processual

  • 07/01/2020 17:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2020 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 16:45

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2019 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 15:48

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/12/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 11:39

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 11:39

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 11:07

    Audiência instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2019 02:00:00, 1ª Vara.

  • 18/12/2019 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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