TJSP - 1010922-54.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010922-54.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Francisco Mariano da Silva -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) -
25/08/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 15:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/09/2017 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2017 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2017 16:20
Decisão
-
30/08/2017 10:57
Conclusos para decisão
-
30/08/2017 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2017 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2017 17:19
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
23/08/2017 10:27
Conclusos para decisão
-
22/08/2017 17:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/06/2017 08:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/05/2017 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/04/2017 09:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/04/2017 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2017 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2017 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2017 12:11
Conclusos para despacho
-
13/03/2017 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2017 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2017 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2017 17:27
Expedição de Ofício.
-
15/12/2016 12:39
Julgada Procedente a Ação
-
10/10/2016 11:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/09/2016 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2016 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2016 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2016 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2016 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2016 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2016 11:36
Conclusos para despacho
-
09/09/2016 15:06
Juntada de Petição de Réplica
-
09/09/2016 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2016 09:52
Juntada de Mandado
-
05/09/2016 14:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2016 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2016 11:05
Ato ordinatório
-
25/08/2016 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2016 14:19
Expedição de Ofício.
-
15/08/2016 12:30
Expedição de Mandado.
-
11/08/2016 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2016 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2016 14:24
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/08/2016 09:47
Conclusos para decisão
-
08/08/2016 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2016
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1121788-52.2023.8.26.0100
Beef Bom Comercio de Carnes LTDA.
Buriti Comercio de Carnes LTDA.
Advogado: Daniel Maximilian de Luizi Gouveia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2023 17:02
Processo nº 0024077-45.2022.8.26.0053
Claudia Patricia de Luna Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Patricia de Luna Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2021 12:05
Processo nº 0001362-65.2025.8.26.0453
Justica Publica
Fabricio Gabriel Camargo
Advogado: Gabriel Oliveira Pires de Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2025 10:37
Processo nº 0024898-15.2023.8.26.0053
Emerson Coelho dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Santos Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/02/2013 15:11
Processo nº 1010922-54.2016.8.26.0477
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Francisco Mariano da Silva
Advogado: Antonio Messias Sales Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2017 13:59