01/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Viveiros (OAB 289703/SP) Processo 0002661-05.2022.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: FELIPE DOS SANTOS SOARES -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 150/151 proferido nos autos do RESP 2.045.981/SP (2023/0001879-4) pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça que concedeu o habeas corpus, de ofício, "a fim de determinar a permanência do agravante no regime aberto, até que o juízo da execução reaprecie o pleito de progressão prisional, após a realização de exame criminológico".

Junte-se cópia desta decisão aos autos principais.

Oficie-se à SAP para que informe sobre a possibilidade de realização de exame criminológico no sentenciado, considerando que o réu se encontra em regime aberto e que não há ordem para regressão de regime, encaminhando-se cópia do v.

Acórdão para ciência da autoridade administrativa.

Dê-se ciência às partes.

Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

Intime-se.
16/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 19:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 09:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 10:03

Recebidos os autos
14/04/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2022 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2022 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2022 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2022 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2022 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2022 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2022 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2022 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2022 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2022 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2022 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/04/2022 18:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2022 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2022 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 21:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2022 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 11:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2022 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2022 05:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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