STJ - 0002661-05.2022.8.26.0996

19/09/2023 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/09/2023 11:29

Transitado em Julgado em 13/09/2023

17/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810943/2023

17/08/2023 20:53

Protocolizada Petição 810943/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 252040/2023 - AgRg

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0252040 - AgRg no REsp 2045981 - Publicação prevista para 17/08/2023

09/08/2023 10:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 20:11

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

08/08/2023 16:29

Conhecido o recurso de FELIPE DOS SANTOS SOARES e não-provido e concedida a ordem, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 252040/2023 - AgRg no REsp 2045981

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 484154/2023

23/05/2023 10:28

Protocolizada Petição 484154/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2023

27/03/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 252040/2023

27/03/2023 19:05

Protocolizada Petição 252040/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

21/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224511/2023

21/03/2023 20:24

Protocolizada Petição 224511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 15:38

Conhecido o recurso de FELIPE DOS SANTOS SOARES e não-provido

14/03/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/03/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 188995/2023

14/03/2023 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023 20:26

Protocolizada Petição 188995/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

02/03/2023 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: Pet 15646 (2023/0014291-0)

27/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/01/2023 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 23056/2023

20/01/2023 15:31

Protocolizada Petição 23056/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2023

18/01/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20300/2023

18/01/2023 18:54

Protocolizada Petição 20300/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/01/2023

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/01/2023

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/01/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300018794. Publicação prevista para 13/01/2023)

12/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023 17:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/01/2023 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA