06/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026437-36.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Núbia Novaes Gomes Pires - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PROFESSOR - ABONO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO AOS PROFESSORES PARA SUPRIR DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO SALÁRIO-BASE E DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 11.738/08) - VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) CABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:28

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:54

Julgado Virtualmente
22/08/2025 11:47

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
24/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:10

Expedido Termo de Intimação
13/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio
12/05/2025 08:49

Processo Cadastrado
09/05/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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