19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500615-72.2024.8.26.0648; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Urupês; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500615-72.2024.8.26.0648; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ruan Gabriel Trevizan Elebroke; Advogada: Raniele Paschoa Catrólio da Silva (OAB: 352498/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 22:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:18

Expedição de Mandado.
11/07/2025 07:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:44

Expedição de Carta.
10/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 22:55

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 09:24

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 22:39

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:23

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:30:00, Vara Única.
13/05/2025 07:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:30:00, Vara Única.
24/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 17:22

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:38

Juntada de Ofício
13/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 13:01

Juntada de Ofício
07/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:20

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:11

Expedição de Ofício.
10/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:05

Recebida a denúncia
07/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:03

Evoluída a classe de 279 para 283
07/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Denúncia
09/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:06

Apensado ao processo
30/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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