TJSP - 1000049-39.2025.8.26.0619
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000049-39.2025.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luis Gustavo da Silva - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Não conheceram o recurso, por V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS.
SENTENÇA QUE DETERMINOU A INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS.
MATÉRIA NÃO IMPUGNADA NO RECURSO INOMINADO.
ART. 1013 DO CPC.
EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 14:17
Subprocesso Cadastrado
-
27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000049-39.2025.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Gustavo da Silva - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.
INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA.
POSSIBILIDADE.
NATUREZA REMUNERATÓRIA.
PUIL Nº 0000132-75.2023.8.26.9015.
SENTENÇA MANTIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
26/08/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:40
Prazo Intimação - 15 Dias
-
26/08/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
25/08/2025 18:13
Julgado Virtualmente
-
21/08/2025 11:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/08/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 11:54
Expedido Termo de Intimação
-
07/08/2025 10:56
Distribuído por sorteio
-
06/08/2025 11:29
Processo Cadastrado
-
01/08/2025 09:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0111079-87.2025.8.26.9061
Roque Demetrio Cordeiro
Priscila Siqueira Leal
Advogado: Elinton de Macedo Zuanazzi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 10:10
Processo nº 1500308-03.2024.8.26.0557
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Edson da Silva Reboucas
Advogado: Bruno Cesar Silva Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2024 12:02
Processo nº 1059101-49.2024.8.26.0053
Edir Moreira Liberato Correia
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Caio de Cassio Cirino
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2025 11:45
Processo nº 1059101-49.2024.8.26.0053
Edir Moreira Liberato Correia
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Caio de Cassio Cirino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2024 17:21
Processo nº 1000049-39.2025.8.26.0619
Luis Gustavo da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2025 07:20