19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500308-03.2024.8.26.0557; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500308-03.2024.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson da Silva Rebouças; Advogado: Bruno Cesar Silva Lopes (OAB: 355488/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/07/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 07:28

Guia Eletrônica Enviada
01/07/2025 07:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:34

Recebido o recurso
26/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/06/2025 14:06

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:26

Juntada de Mandado
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
06/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 16:24

Juntada de Ofício
12/11/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 04:15:00, Vara Criminal.
16/09/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:27

Recebida a denúncia
29/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:58

Evoluída a classe de 279 para 283
29/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:25

Evoluída a classe de 279 para 283
14/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
28/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
28/04/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/04/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/04/2024 13:20

Juntada de Mandado
27/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
27/04/2024 11:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
27/04/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
27/04/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 07:53

Conclusos para decisão
27/04/2024 04:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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