28/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:09

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 10:07

Prazo
19/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001324-26.2019.8.26.0201 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Nirin Isi Eireli - Interessado: Nelson Lucas - Apelado: Garça Armazens Eireli - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO. “GOLPE DA OLX”.

TERCEIRO COMPRADOR DO VEÍCULO, REVENDIDO PELO POSSUIDOR DO VEÍCULO.

IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO.

BLOQUEIO JUDICIAL EFETIVADO ANTES DA REVENDA.

CONTRATO SECUNDÁRIO QUE DEPENDIA DO CONTRATO PRIMÁRIO E DE SUA FINALIZAÇÃO.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA PRIMÁRIO NÃO CONCRETIZADO, DIANTE DO “GOLPE” SOFRIDO.

CONTRATO SECUNDÁRIO PREJUDICADO.

IMPOSSIBILIDADE DE DESBLOQUEIO DO VEÍCULO.

MANUTENÇÃO DA R.

SENTENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) - Joao Eder Furlan Ferreira de Souza (OAB: 329082/SP) - Fernando Furlan Ferreira de Souza (OAB: 422730/SP) - Carlos Alberto Ribeiro de Arruda (OAB: 133149/SP) - Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/SP) - 5º andar
14/08/2025 21:18

Acórdão registrado
14/08/2025 17:27

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Não-Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
13/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:30

Ato ordinatório
31/07/2025 13:12

Inclusão em Pauta
04/07/2025 11:16

Situação de Pendente de Julgamento
03/07/2025 11:17

Prazo
03/07/2025 10:55

Prazo
03/07/2025 10:42

Unificação Pai
03/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:27

Julgado virtualmente
30/06/2025 17:32

Julgado virtualmente
11/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:03

Despacho
20/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 11:45

Prazo
07/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2025 23:07

Acórdão registrado
24/02/2025 21:34

Julgado virtualmente
19/02/2025 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
17/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 00:00

Publicado em
11/12/2023 00:00

Publicado em
07/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
06/12/2023 00:00

Publicado em
05/12/2023 11:04

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:49

Distribuído por competência exclusiva
04/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/12/2023 18:00

Processo Cadastrado
29/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/11/2023 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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