TJSP - 0028584-73.2011.8.26.0590
1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0028584-73.2011.8.26.0590; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0028584-73.2011.8.26.0590; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Priscila Caetano; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 0028584-73.2011.8.26.0590; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028584-73.2011.8.26.0590; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Priscila Caetano; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
08/08/2025 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 16:32
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
13/06/2025 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 17:23
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 21:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/06/2025 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 13:40
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
26/05/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 11:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/05/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 09:14
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
29/04/2025 09:48
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 15:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/04/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 23:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/04/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 17:28
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 05:28:23, 3ª Vara Criminal.
-
12/03/2025 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 17:27
Juntada de Mandado
-
21/02/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2025 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 13:10
Juntada de Mandado
-
28/01/2025 12:04
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 11:30
Juntada de Mandado
-
27/01/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 14:29
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 16:40
Juntada de Mandado
-
14/01/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 16:34
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:28
Juntada de Ofício
-
07/01/2025 14:26
Juntada de Ofício
-
18/12/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2024 20:15
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
23/02/2024 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
22/02/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:50
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
25/08/2023 09:20
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
-
18/08/2023 14:49
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/08/2023 09:58
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
14/08/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 13:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:31:00, 3ª Vara Criminal.
-
04/08/2023 14:20
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/07/2023 13:51
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
23/05/2023 14:24
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
12/05/2023 15:18
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
20/01/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 14:35
Expedição de Carta precatória.
-
20/10/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 14:43
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/08/2022 09:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
11/08/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 16:14
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/07/2022 09:25
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
04/07/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2018 17:10
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/11/2018 09:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
09/11/2018 13:18
Proferido Despacho
-
24/03/2017 16:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/03/2017 09:44
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
02/03/2017 19:08
Proferido Despacho
-
09/09/2015 18:40
Juntada de Carta precatória
-
23/07/2015 11:10
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/07/2015 10:30
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
30/06/2015 09:59
Expedição de Carta precatória.
-
23/06/2015 18:08
Proferido Despacho
-
12/06/2015 13:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/06/2015 10:12
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/01/2015 18:21
Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2014 11:49
Proferido Despacho
-
16/05/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
-
06/12/2012 16:18
Retorno do Ministério Público
-
06/12/2012 10:00
Remessa ao Ministério Público
-
03/12/2012 14:54
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
03/12/2012 11:10
Retorno do Juiz
-
30/11/2012 12:00
Decisão Proferida
-
28/11/2012 14:57
Conclusos para despacho
-
28/11/2012 14:27
Aguardando Remessa ao Juiz
-
28/11/2012 13:38
Retorno do Juiz
-
21/11/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
21/11/2012 10:51
Conclusos para despacho
-
09/11/2012 13:17
Aguardando Remessa ao Juiz
-
05/11/2012 16:49
Retorno do Ministério Público
-
05/11/2012 09:28
Remessa ao Ministério Público
-
01/11/2012 15:53
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
02/10/2012 14:47
Retorno do Juiz
-
02/10/2012 13:08
Conclusos para despacho
-
02/10/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2012 12:00
Despacho Proferido
-
03/09/2012 14:48
Aguardando Remessa ao Juiz
-
10/11/2011 18:30
Retorno do Juiz
-
10/11/2011 12:05
Conclusos para despacho
-
10/11/2011 12:00
Despacho Proferido
-
10/11/2011 12:00
Conclusos para despacho
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05/11/2011 12:53
Aguardando Remessa ao Juiz
-
05/11/2011 12:47
Processo Desmembrado
-
10/05/2011 12:00
Decisão Proferida
-
03/09/2009 12:00
Decisão Proferida
-
12/06/2006 12:00
Juntada de Petição de Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2006
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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