09/09/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:30

Provimento
09/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:37

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1088773-39.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilson Moraes Júnior - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 12 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:50

Inclusão em Pauta
21/07/2025 14:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 14:49

Despacho À Mesa
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:30

Retirado de pauta
16/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:28

Expedido Termo de Intimação
10/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:04

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 14:17

Inclusão em Pauta
19/12/2024 10:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/12/2024 09:48

Despacho À Mesa
12/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:28

Expedido Termo de Intimação
30/09/2024 17:40

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:23

Informação
30/09/2024 13:54

Distribuído por sorteio
25/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/09/2024 12:17

Processo Cadastrado
23/09/2024 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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