01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011639-93.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Tonin Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Swiss International Air Lines Ag - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 4.147,17 em favor da parte autora, conforme requerimento da parte.

Nada Mais. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB 421013/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP)
29/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011639-93.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Tonin Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Swiss International Air Lines Ag - Nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por cinco dias que a parte autora preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor, ressaltando que para valores acima de R$ 5.000,00 a indicação de conta bancária para transferência é obrigatória.

Fica o autor advertido de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED).

Cumprida a determinação supra, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 4.147,17 em favor da parte autora, conforme requerimento da parte ou na ausência de manifestação, marcar a opção comparecer ao banco.

Se a condenação ainda não foi espontaneamente cumprida pela parte devedora, aguarda-se, por trinta dias, que a parte credora dê início ao incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 524 do CPC.

Tratando-se de parte credora representada nos autos por advogado, o incidente será instaurado da seguinte forma: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso.

O pedido deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB 421013/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP)
21/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:22

Juntada de Ofício
21/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:07

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 07:11

Juntada de Certidão
10/10/2024 07:11

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:46

Expedição de Carta.
09/10/2024 16:46

Expedição de Carta.
09/10/2024 16:13

Ato ordinatório
09/10/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009048-41.2025.8.26.0114

Simonton Marcal de Matos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Claudia Abate Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0000708-07.2024.8.26.0003

Sociedade Brasileira e Japonesa de Benef...

Luzia Pereira Idalgo

Advogado: Elcio Montoro Fagundes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2019 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1001316-71.2024.8.26.0040

Angelo Henrique Venturi

Jose Roberto Venturi

Advogado: Rafael de Luca Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0010871-46.2024.8.26.0003

Espolio de Marco Antonio Follador

Consorcio Nacional Volkswagen LTDA

Advogado: Ary Bracarense Costa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2004 16:10

Exibir Processo

Processo nº 2127530-79.2025.8.26.0000

Vip Life Assessoria Contabil LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Susana Christina do Carmo Koch

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 14:16

Exibir Processo