19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1513458-21.2021.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1513458-21.2021.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Henrique Silva Pontes; Advogado: Mauricio Antonio Fiori de Souza (OAB: 195239/SP); Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Advogada: Paula Sá Carnauba (OAB: 271148/SP); Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271/SP); Apelante: Laise Silva Santana; Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB: 62884/BA); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:51

Recebido o recurso
21/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:51

Juntada de Mandado
05/06/2025 15:51

Protocolo Juntado
05/06/2025 11:26

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 11:41

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 23:52

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:19:05, 1ª Vara Criminal.
07/05/2025 10:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:18:57, 1ª Vara Criminal.
07/05/2025 10:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:18:20, 1ª Vara Criminal.
07/05/2025 10:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:18:09, 1ª Vara Criminal.
05/05/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 02:03

Suspensão do Prazo
29/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:57

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:22

Juntada de Mandado
31/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:18

Juntada de Mandado
24/03/2025 12:14

Protocolo Juntado
24/03/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:48

Expedição de Carta precatória.
19/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:36

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:36

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:05

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:05

Expedição de Ofício.
18/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:27

Protocolo Juntado
18/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
21/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:43

Recebida a denúncia
21/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
19/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:33

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:35

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:06

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
10/12/2024 22:41

Suspensão do Prazo
30/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:16

Suspensão do Prazo
22/10/2024 14:29

Decretada a prisão preventiva
21/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 12:33

Protocolo Juntado
25/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 22:22

Suspensão do Prazo
06/03/2024 14:45

Expedição de Ofício.
06/03/2024 14:44

Expedição de Ofício.
05/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:35

Juntada de Ofício
01/03/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:58

Juntada de Ofício
29/02/2024 10:58

Juntada de Ofício
29/02/2024 10:56

Expedição de Ofício.
29/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:08

Expedição de Ofício.
20/02/2024 12:32

Expedição de Ofício.
19/02/2024 18:10

Expedição de Carta precatória.
19/02/2024 17:53

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:24

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
11/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:23

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Denúncia
28/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:18

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 16:33

Expedição de Ofício.
24/01/2023 11:35

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 20:06

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:51

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
17/11/2022 14:23

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 15:12

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:46

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 09:12

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 15:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 13:21

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 12:03

Expedição de Certidão.
26/08/2022 08:50

Expedição de Certidão.
26/08/2022 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 13:06

Expedição de Ofício.
12/07/2022 11:05

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 09:58

Expedição de Certidão.
04/07/2022 09:58

Expedição de Certidão.
04/07/2022 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:40

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 11:26

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 11:14

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:28

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 10:17

Expedição de Ofício.
22/02/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:30

Conclusos para decisão
19/02/2022 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 15:22

Expedição de Certidão.
17/02/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 15:18

Juntada de Ofício
17/02/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 17:17

Expedição de Certidão.
24/01/2022 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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