19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502127-57.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502127-57.2025.8.26.0389; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA OLIMPIO; Advogada: Thays Milena Moraes Peron (OAB: 492149/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:13

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 14:50

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 00:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 14:46

Expedição de Ofício.
31/07/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
31/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:15

Indeferido o pedido
14/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
11/07/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:10

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:10

Expedição de Ofício.
02/07/2025 10:56

Expedição de Mandado.
02/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 01:00:00, 5ª Vara Criminal.
30/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 21:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:09

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 13:41

Expedição de Ofício.
06/06/2025 13:41

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:39

Recebida a denúncia
04/06/2025 00:11

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:03

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 14:15

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 13:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:45

Juntada de Petição de Denúncia
26/05/2025 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:40

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:57

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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