19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501901-60.2024.8.26.0624; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501901-60.2024.8.26.0624; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO VITOR FERREIRA MATEUS; Advogada: Tereza de Jesus Miranda de Camargo Barros (OAB: 103279/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:44

Expedição de Ofício.
05/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:11

Trânsito em Julgado às partes
04/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 12:50

Juntada de Mandado
25/06/2025 17:45

Juntada de Ofício
12/05/2025 16:29

Expedição de Mandado.
30/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:58

Juntada de Mandado
01/04/2025 16:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/02/2025 11:42

Juntada de Mandado
07/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:45

Expedição de Ofício.
04/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:23

Juntada de Mandado
03/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:28

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:24

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:52

Evoluída a classe de 279 para 300
03/02/2025 10:50

Recebida a denúncia
31/01/2025 07:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
30/01/2025 20:54

Conclusos para decisão
30/01/2025 20:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:39

Juntada de Mandado
09/12/2024 16:05

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:26

Juntada de Ofício
09/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:23

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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