19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501906-10.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501906-10.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucimar dos Santos Oliveira Júnior; Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
06/08/2025 03:10

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:06

Juntada de Mandado
25/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
23/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:20

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 14:42

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 14:40

Juntada de Mandado
14/07/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:53

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:53

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:52

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/07/2025 11:14

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:30

Juntada de Mandado
24/06/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:07

Expedição de Mandado.
04/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:43

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:43

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:54

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:54

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:31

Evoluída a classe de 279 para 300
14/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:38

Recebida a denúncia
13/05/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
12/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
09/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:10

Juntada de Mandado
07/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:06

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:56

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:46

Conclusos para despacho
29/04/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:45

Juntada de Mandado
07/04/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.
28/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 14:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
23/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
23/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:24

Evoluída a classe de 279 para 300
20/02/2025 15:20

Mudança de Magistrado
20/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:45

Juntada de Mandado
20/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
20/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:02

Mudança de Magistrado
20/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:52

Bens Apreendidos
19/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007223-86.2023.8.26.0161

Superintendencia Regional de Policia Fed...

Elen Maria de Oliveira Couto Rosa

Advogado: Evellyn Neiva Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0052058-81.2012.8.26.0576

Jose Robson Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Jose Roberto Delfino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2012 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1018982-08.2023.8.26.0562

Cooperativa de Credito e Investimentos D...

Marisa Rocha Barreiros

Advogado: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0172459-87.2009.8.26.0100

Coo. de Economia e Credito Mutuo dos Ser...

Gilberto Gomes Pinhas

Advogado: Vanessa Rodrigues dos Santos Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2009 11:37

Exibir Processo

Processo nº 4000675-21.2025.8.26.0000

Barbara Juliana Silva Pereira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Kelvin de Matos Milioni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo