19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1113666-16.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Felipe Slikta Padilha - Apelado: Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO C.C.

INDENIZAÇÃO ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE FOI CONTEMPLADO, TENDO A RÉ DESCUMPRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, COM PERDA DE OFERTA DE VEÍCULO INOCORRÊNCIA CONJUNTO PROBATÓRIO QUE LOGROU EVIDENCIAR QUE HÁ PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO EM CASO DE CONTEMPLAÇÃO VERDADEIRO ARREPENDIMENTO DO AUTOR - RESILIÇÃO DO CONTRATO, TODAVIA, QUE DEVE SER DECRETADA, FACE À DESISTÊNCIA DO AUTOR, QUE EXPRESSAMENTE DECLAROU DESINTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO ABATIMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURO QUE DEVE SE DAR DE MANEIRA PROPORCIONAL AO TEMPO EM QUE PERMANECEU NO GRUPO CLÁUSULA PENAL DESCABIDA DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius de Martino Mota (OAB: 489855/SP) - Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) - Laura Pavini Caramagno (OAB: 502771/SP) - Alberto Branco Junior (OAB: 86475/SP) - 3º andar
05/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 12:45

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 21:40

Suspensão do Prazo
11/04/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/03/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 03:27

Suspensão do Prazo
22/12/2024 11:09

Suspensão do Prazo
18/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:31

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:25

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 04:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:06

Expedição de Carta.
19/09/2024 15:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 13:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:25

Expedição de Carta.
24/07/2024 16:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/07/2024 14:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:25

Conclusos para decisão
23/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 12:38

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
20/07/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 23:19

Conclusos para decisão
17/07/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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