STJ - 1502848-18.2021.8.26.0302

22/04/2025 10:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/04/2025 10:59

Transitado em Julgado em 22/04/2025

20/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236320/2025

20/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 236320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 118266/2025 - AgRg

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118266 - AgRg no AREsp 2760266 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 118266/2025 - AgRg no AREsp 2760266

18/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 118266/2025

17/02/2025 10:52

Protocolizada Petição 118266/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 08:47

Expedição de Ofício nº 043196/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Jaú - SP comunicando decisão

12/02/2025 08:47

Expedição de Ofício nº 043193/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Conheço do agravo de RAFAEL MESCHINI DE LOURENCO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/11/2024 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 999120/2024

11/11/2024 06:24

Protocolizada Petição 999120/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

17/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA