19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502848-18.2021.8.26.0302; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502848-18.2021.8.26.0302; Roubo; Apelante: RAFAEL MESCHINI DE LOURENÇO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
16/05/2025 17:31

Decisão Monocrática - Outras Decisões
12/02/2025 11:04

Informação
27/09/2024 12:03

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
27/09/2024 12:02

Baixa Definitiva
27/09/2024 11:50

Documento Finalizado
27/09/2024 11:49

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
26/09/2024 17:53

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
24/09/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 10:29

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
23/09/2024 09:57

Expedido Certidão
18/09/2024 10:08

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
17/09/2024 18:10

Despacho
16/09/2024 13:10

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
11/09/2024 20:50

Juntada de petição
11/09/2024 20:50

Expedido Termo
29/08/2024 08:59

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
26/08/2024 10:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/08/2024 19:20

Juntada de petição
23/08/2024 19:20

Expedido Termo
02/08/2024 02:07

Expedido Certidão
23/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 14:19

Expedido Certidão
22/07/2024 14:18

Prazo Intimação - 30 Dias
22/07/2024 09:19

Expedido Certidão
18/07/2024 11:38

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
18/07/2024 11:33

Recurso Especial
18/07/2024 09:51

Expedido Termo
03/07/2024 11:46

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
03/07/2024 11:37

Recebidos os autos do MP
02/07/2024 14:44

Juntada de petição
02/07/2024 14:44

Expedido Termo
13/06/2024 11:46

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
11/06/2024 18:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2024 18:31

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
11/06/2024 18:29

Unificação Pai
11/06/2024 18:28

Expedido Certidão
14/05/2024 12:46

Juntada de petição
14/05/2024 12:46

Expedido Termo
23/04/2024 11:18

Expedido Certidão
12/04/2024 20:14

Expedido Certidão
12/04/2024 18:12

Expedido Certidão
12/04/2024 12:47

Prazo Intimação - 30 Dias
12/04/2024 11:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/04/2024 11:13

Expedido Certidão
10/04/2024 22:16

Julgado virtualmente
10/04/2024 17:47

Despacho À Mesa
05/04/2024 18:55

Conclusos para o Relator
05/04/2024 18:45

Juntada de petição
05/04/2024 18:45

Subprocesso Cadastrado
25/03/2024 00:00

Publicado em
25/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 16:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/03/2024 13:03

Expedido Certidão
22/03/2024 12:53

Expedido Certidão
22/03/2024 10:56

Prazo Intimação - 30 Dias
22/03/2024 10:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/03/2024 09:48

Expedido Certidão
21/03/2024 10:05

Expedido Certidão
20/03/2024 23:10

Expedido Ofício
20/03/2024 23:04

Acórdão registrado
20/03/2024 22:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
20/03/2024 21:57

Julgado virtualmente
20/03/2024 14:29

Processo encaminhado para o Magistrado
20/03/2024 13:42

Despacho
19/03/2024 17:43

Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2024 17:43

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
19/03/2024 17:40

Expedido Relatório
28/02/2023 14:38

Conclusos para o Relator
28/02/2023 14:37

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
28/02/2023 11:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
28/02/2023 11:20

Petição Intermediária Juntada
27/02/2023 20:35

Despacho
04/10/2022 11:54

Conclusos para o Relator
04/10/2022 11:52

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
04/10/2022 09:20

Recebidos os autos do MP
04/10/2022 06:29

Expedido Certidão
03/10/2022 17:05

Juntada de petição
03/10/2022 17:05

Expedido Termo
03/10/2022 17:05

Expedido Termo
28/09/2022 00:00

Publicado em
27/09/2022 00:00

Conclusão ao Relator
26/09/2022 13:49

Documento Expedido
26/09/2022 00:00

Publicado em
23/09/2022 23:17

Expedido Certidão
23/09/2022 19:31

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
23/09/2022 16:22

Expedido Termo de Intimação
23/09/2022 14:58

Distribuição por Sorteio
21/09/2022 08:57

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
20/09/2022 11:13

Processo Cadastrado
19/09/2022 15:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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