04/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:45

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/09/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:27

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:07

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.
28/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500691-53.2025.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR MANOEL HONORIO - Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. retro, proferido pelo E.

Tribunal de Justiça no habeas corpus n. 2225938-08.2025.8.26.0000, que concedeu a ordem para revogar a custódia cautelar de Vítor Manoel Honório, com as condições previstas no art.319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal, bem como mediante compromisso de comparecimento a todos os atos processuais.

Expeça-se alvará de soltura em favor de VÍTOR MANOEL HONORÁRIO, intimando-se o sentenciado das medidas cautelares aplicadas, consistentes no comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades, proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização do juízo, e comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício, e expedição de mandado de prisão.

Após, aguarde-se as alegações finais da defesa.

Int. - ADV: THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP)
27/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:15

Expedição de Alvará.
26/08/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 12:02

Concedido o Habeas Corpus
22/08/2025 20:38

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:52

Expedição de Ofício.
07/08/2025 10:51

Juntada de Ofício
31/07/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
22/07/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:58

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:15

Recebida a denúncia
16/07/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:45:00, 2ª Vara.
15/07/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:57

Suspensão do Prazo
11/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
10/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:36

Evoluída a classe de 280 para 300
26/06/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:17

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:22

Juntada de Mandado
13/06/2025 16:49

Expedição de Ofício.
13/06/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:04

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:37

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:30:00, 2ª Vara.
12/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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