29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003966-77.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargante: Municipio de Monte Alto Sp - Embargada: Sabrina Penhalbel - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO INADMISSIBILIDADE ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS INADMISSIBILIDADE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU - ENUNCIADO 36 DESTE COLÉGIO - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:35

Prazo
28/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 20:11

Julgado Virtualmente
26/08/2025 11:12

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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