19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016429-90.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016429-90.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Loprete da Silva; Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Advogado: André Lepre (OAB: 361529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:32

Mantida a Decisão Anterior
11/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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