TJSP - 0014605-24.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014605-24.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Costa dos Santos - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Deram provimento agravo de execução interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão recorrida, determinando a prorrogação da medida de segurança imposta a LUCIANO COSTA DOS SANTOS, até que se verifique, sem qualquer dúvida, a cessação de sua periculosidade, devendo o sentenciado ser, oportunamente, submetido a novo exame de cessação de periculosidade, providenciando-se o necessário.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0014605-24.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0014605-24.2025.8.26.0050; Internação; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano Costa dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/08/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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05/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2025 11:01
Conclusos para despacho
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03/07/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/06/2025 06:46
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
14/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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