TJSP - 1002025-46.2025.8.26.0372
1ª instância - 02 Cumulativa de Monte Mor
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002025-46.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Leticia Faustino de Oliveira -
Vistos.
Fls. 37/67: Por ora, CONCEDO o derradeiro e improrrogável prazo de 5 dias para atendimento integral do comando de fls. 33/34, notadamente no que se refere à comprovação da renda do cônjuge, sob pena de indeferimento da inicial e extinção.
Nesse sentido (grifamos): AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Compra e venda.
Ação de cobrança.
Decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade processual aos réus.
Inconformismo.
Descabimento.
Renda mensal do casal que ultrapassa três salários mínimos mensais, critério utilizado pela Defensoria Pública para prestação de serviços de assistência judiciária gratuita aos cidadãos, aqui adotado por analogia.
Decisão mantida.
Recurso a que se nega provimento. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2175040-25.2024.8.26.0000).
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE INDEFERIDA - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA - CUMPRIMENTO APENAS PARCIAL, SEM QUALQUER ESCLARECIMENTO - RENDA DO CASAL INCOMPATÍVEL COM A BENESSE - GASTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO QUE DENOTAM REALIDADE DIVERSA DA NARRADA - INCAPACIDADE INFIRMADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2078514-59.2025.8.26.0000).
Decorrido o prazo, tornem conclusos.
Intime-se.
Monte Mor, 26 de agosto de 2025. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP) -
27/08/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 17:56
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 13:20
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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