03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111977-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: ARTHUR FARIAS PIRES e outros - Impetrado: Colenda 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Julgaram extinto o processo.

V.

U. - MANDADO DE SEGURANÇA.

IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL, REJEITANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO DE PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO - DESCABIDA A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA 267 DO STF - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rogério Leonetti (OAB: 158423/SP) - Estevan Vieira Lião de Almeida (OAB: 347629/SP) - Guilherme Augusto Lopes Perdomo (OAB: 165426/MG) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:38

Prazo
02/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:57

Julgado Virtualmente
21/08/2025 20:28

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 0111977-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013055-55.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Impetrante: ARTHUR FARIAS PIRES; Advogado: Rogério Leonetti (OAB: 158423/SP); Impetrante: BRUNA FARIAS PIRES; Advogado: Rogério Leonetti (OAB: 158423/SP); Impetrante: Arilma Roque Farias; Advogado: Rogério Leonetti (OAB: 158423/SP); Impetrado: Colenda 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal; Interesdo.: Estevan Vieira Lião de Almeida; Advogado: Estevan Vieira Lião de Almeida (OAB: 347629/SP); Interesdo.: Mobili Seguros; Advogado: Guilherme Augusto Lopes Perdomo (OAB: 165426/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 17:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:51

Distribuído por prevenção
19/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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