21/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1614328-55.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Ametista Holding e Participacoes S.a. -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: JOSÉ ROMEU GARCIA DO AMARAL (OAB 183567/SP), ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI (OAB 295656/SP)
20/08/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:41

Recebido o recurso
27/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
07/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
07/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:08

Expedição de Certidão.
17/12/2021 01:54

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2021 14:52

Expedição de Certidão.
23/10/2021 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
22/10/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 12:44

Conclusos para decisão
04/10/2021 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 15:40

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
23/09/2021 19:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/09/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2021 16:56

Expedição de Carta.
15/09/2021 16:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/09/2021 16:20

Conclusos para decisão
06/07/2021 03:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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