08/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003680-38.2024.8.26.0453/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirajuí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcos José Carvalho - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES - INOVAÇÃO EM RAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - QUESTÃO NÃO ARGUIDA NAS RAZÕES DE RECURSO INOMINADO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:42

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:43

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:58

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:56

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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