26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014997-39.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Ana Rodrigues Ramos (Justiça Gratuita) - Apelada: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CC.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO - DEMANDA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO EXCLUSIVO DA PARTE AUTORA, INSISTINDO NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTESTAÇÃO QUE VEIO ACOMPANHADA DE DOCUMENTO QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE OUTRA NEGATIVAÇÃO, RELATIVA A DÉBITO PRETÉRITO E EXIGÍVEL, UMA VEZ QUE INEXISTE RECONHECIMENTO EXPRESSO DO CREDOR ACERCA DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO NO ACORDO FORMULADO NA AÇÃO MOVIDA PELA APELANTE CONTRA O OUTRO CREDOR - VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DESABONADORA ANTERIOR - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kildare Wagner Sabbadin (OAB: 277387/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
10/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:41

Julgada Procedente a Ação
17/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:23

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:23

Recebida a Petição Inicial
07/10/2024 15:31

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029103-64.2024.8.26.0114

David Levy Elias

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael Alberto Pellegrini Armenio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1001919-85.2025.8.26.0404

Alcino Aparecido Vicente

Nubank S/A

Advogado: Robson Alves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1098372-58.2023.8.26.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Francisco Jose de Assis

Advogado: Eliana Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1002239-14.2024.8.26.0197

Gentil Teixeira dos Santos Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arena...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 4003150-84.2025.8.26.0020

Taina Rodrigues dos Santos

Wyndham Club Brasil

Advogado: Danitza Teixeira Lemes Mesquita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 14:09

Exibir Processo