02/09/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 10:55

Juntada de Mandado
21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501581-98.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS DOS SANTOS CAETANO -

VISTOS...

Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.Comunico, ainda, que se protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar a este Tribunal, juntada a petição de interposição.

Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos nessa Instância para processamento da execução".

Cópia deste servirá como MANDADO.

Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
20/08/2025 10:14

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:06

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:31

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:50

Juntada de Mandado
11/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:54

Ato ordinatório
10/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:23

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:23

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:20

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 15:38

Juntada de Mandado
07/02/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:27

Juntada de Mandado
15/01/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:59

Juntada de Mandado
15/01/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:58

Juntada de Mandado
08/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:05

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:05

Expedição de Ofício.
18/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:30:00, 2ª Vara.
29/11/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:18

Juntada de Mandado
14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:52

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:50

Juntada de Mandado
08/11/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 10:22

Juntada de Mandado
07/11/2024 09:53

Expedição de Ofício.
07/11/2024 09:53

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:48

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:47

Expedição de Ofício.
05/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:17

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:14

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 11:38

Juntada de Mandado
25/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 02:00:00, 2ª Vara.
18/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:58

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:24

Juntada de Ofício
09/10/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:50

Juntada de Mandado
09/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:48

Juntada de Mandado
04/10/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:44

Expedição de Ofício.
26/09/2024 17:43

Expedição de Ofício.
25/09/2024 18:04

Expedição de Mandado.
25/09/2024 18:02

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:04

Evoluída a classe de 279 para 283
24/09/2024 17:55

Recebida a denúncia
24/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 06:27

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:51

Expedição de Ofício.
04/09/2024 11:51

Expedição de Ofício.
02/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:12

Juntada de Ofício
02/09/2024 13:53

Determinada Requisição de Informações
30/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:57

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:32

Suspensão do Prazo
26/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 22:29

Suspensão do Prazo
15/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:44

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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