STJ - 1500425-96.2023.8.26.0599

01/07/2025 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599755/2025

30/06/2025 20:34

Protocolizada Petição 599755/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

26/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583616/2025

26/06/2025 00:29

Protocolizada Petição 583616/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 22:38

Expedição de Ofício nº 129334/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:30

Não conhecido o recurso de MICHELLY OLINDA DE BARRIOS . Contudo, concedo ordem de habeas corpus, de ofício, a fim de fixar o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. Outrossim, nos termos do art. 580 do CPP, estendo os efeitos desta decisão a

14/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 684069/2024

14/08/2024 17:37

Protocolizada Petição 684069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

13/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2024 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 812105 (2023/0102413-8)

13/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA