TJSP - 0006858-89.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA

CPF *73.***.*17-29

Advogados

ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO

OAB: 267828/SP

CPF *79.***.*73-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 11:50

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/05/2025 04:20

    Suspensão do Prazo

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alecio de Oliveira Macedo (OAB 267828/SP) Processo 0006858-89.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: CAIO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado.

    Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

    Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência.

  • 17/08/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 19:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:34

    Documento Juntado

  • 22/09/2022 12:45

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/09/2022 12:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/09/2022 12:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2022 10:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/09/2022 09:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/09/2022 05:08

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2022 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 16:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 11:46

    Petição Juntada

  • 09/09/2022 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 00:31

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2022 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 10:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/09/2022 10:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/09/2022 10:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2022 11:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/09/2022 16:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/08/2022 01:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/08/2022 15:28

    Ordem de Liberação Expedida

  • 08/08/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 15:19

    Documento Juntado

  • 05/08/2022 09:04

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2022 16:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/08/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 10:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 02/08/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2022 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 17:21

    Concessão

  • 25/07/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 18:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 17/07/2022 14:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/07/2022 11:17

    Petição Juntada

  • 05/07/2022 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2022 12:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/07/2022 12:06

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/06/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2022 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2022 13:53

    Ato ordinatório

  • 20/06/2022 14:16

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/06/2022 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/06/2022 14:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/06/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2022 13:48

    Realizado Cálculo

  • 01/06/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 08:51

    Documento Juntado

  • 27/05/2022 01:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 16/05/2022 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 16/05/2022 16:46

    Falta Média Juntada

  • 19/04/2022 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2022 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2021 11:36

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 19/11/2021 01:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2021 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2021 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2021 10:30

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2021 10:25

    Decisão

  • 05/11/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2021 13:06

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2021 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2021 14:57

    Decisão

  • 29/09/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 05:39

    Petição Juntada

  • 17/09/2021 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 00:01

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 11:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2021 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 10:30

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2021 10:27

    Ato ordinatório

  • 10/09/2021 11:28

    Petição Juntada

  • 10/09/2021 10:43

    Petição Juntada

  • 10/09/2021 09:11

    Petição Juntada

  • 10/09/2021 05:51

    Petição Juntada

  • 08/09/2021 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2021 15:08

    Proferido Despacho

  • 03/09/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 01:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/09/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2021 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2021 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 13:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 25/08/2021 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2021 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2021 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2021 16:42

    Ato ordinatório

  • 17/08/2021 13:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 17/08/2021 13:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2021 13:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/08/2021 13:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2021 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2021 08:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/08/2021 05:21

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2021 18:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/08/2021 17:11

    Ofício Expedido

  • 13/08/2021 15:34

    Documento Juntado

  • 13/08/2021 15:33

    Documento Juntado

  • 13/08/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2021 02:10

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/04/2021 02:05

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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