28/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502558-79.2025.8.26.0005 - Inquérito Policial - Da Poluição - FRANCISCO TADEU DE ARAUJO - Fls. 81/90 - Na esteira do parecer ministerial, INDEFIRO a disposição/doação dos animais, por ausência de comprovação da desativação do local pela Prefeitura, devendo o depositário FRANCISCO permanecer com os animais.

No mais, tornem os autos ao DP, pelo prazo de 60 dias, para conclusão das investigações e, com urgência, apresentação dos laudos periciais do local e dos animais, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 93). - ADV: WASHINGTON LUIZ MOURA (OAB 374273/SP)
26/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:46

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 17:12

Expedição de Ofício.
10/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 10:35

Expedição de Ofício.
03/06/2025 20:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 20:41

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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