STJ - 1505242-55.2023.8.26.0228

14/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

26/02/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131005/2024

26/02/2024 22:21

Protocolizada Petição 131005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 3183/2024 - AgRg

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0003183 - AgRg no REsp 2112688 - Publicação prevista para 26/02/2024

21/02/2024 11:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 15:20

Conhecido o recurso de CAIO FELIPE SOLIDADE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 3183/2024 - AgRg no REsp 2112688

16/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/01/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19877/2024

16/01/2024 18:19

Protocolizada Petição 19877/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2024

15/01/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17900/2024

15/01/2024 21:14

Protocolizada Petição 17900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2024

15/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/01/2024 Petição Nº 3183/2024 -

15/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2024 Petição Nº 3183/2024 - AgRg

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 3183/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0003183 - AgRg no REsp 2112688 - Publicação prevista para 15/01/2024

12/01/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00003183 - AgRg no REsp 2112688

12/01/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00003183 - AgRg no REsp 2112688

09/01/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/01/2024 12:29

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 3183/2024

08/01/2024 19:13

Protocolizada Petição 3183/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2024

18/12/2023 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216710/2023

18/12/2023 09:28

Protocolizada Petição 1216710/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 16:20

Conhecido o recurso de CAIO FELIPE SOLIDADE DA SILVA e não-provido

06/12/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/12/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188100/2023

06/12/2023 17:58

Protocolizada Petição 1188100/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

05/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/11/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA