02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007038-61.2024.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Pagseguro Internet Ltda S/A - Embargada: Marcelina Alcon Tancara - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL NA TIRA DE JULGAMENTO.

TIRA DE JULGAMENTO QUE CONSTOU ERRONEAMENTE A REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NECESSIDADE DE CORREÇÃO PARA QUE CONSTE "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

V.U." EMBARGOS ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Igor Lopes Guimarães (OAB: 434701/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:34

Julgado Virtualmente
24/08/2025 08:52

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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