TJSP - 0003091-13.2024.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:00
Declarada a Remição
-
09/09/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003091-13.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELBER ANDRADE DA SILVA - Vista ao MP. - ADV: REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP) -
02/09/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 14:04
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003091-13.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELBER ANDRADE DA SILVA - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento).
Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos.
No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo.
Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265.
O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) - ADV: REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP) -
26/08/2025 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 01:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 01:05
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 00:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 00:10
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 00:10
Homologado o Cálculo
-
30/06/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:57
Declarada a Remição
-
06/06/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 18:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 21:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 21:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 21:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 21:29
Homologado o Cálculo
-
24/04/2025 18:51
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 16:12
Juntada de Petição de parecer
-
16/04/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 04:30
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 04:30
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 04:30
Juntada de Outros documentos
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20/03/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 11:27
Mudança de Magistrado
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17/03/2025 10:50
Conclusos para decisão
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14/03/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 03:13
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 13:40
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 13:40
Homologado o Cálculo
-
14/03/2024 17:01
Conclusos para decisão
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13/03/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 15:58
Expedição de Ofício.
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12/03/2024 14:44
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 14:44
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 14:43
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
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12/03/2024 14:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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