03/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
03/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025
01/09/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803702/2025
01/09/2025 14:19

Protocolizada Petição 803702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
28/08/2025 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025 22:30

Não conhecido o recurso de RICHARD OLIVEIRA GONCALVES
21/08/2025 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/08/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/07/2025 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Marcel Franco de Siqueira

Banco Topazio S/A

Advogado: Harrisson Fernandes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2022 23:45

Eder Angelo de Souza

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Danilo Costa Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 16:02

Banco Volkswagen S/A

Rafaela Melissa Mello da Costa

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 11:09

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Joao Batista Nicolino

Advogado: Luciano Nascimento Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2021 15:07

Justica Publica

Luan Ribeiro Sousa

Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 20:09