TJSP - 9220167-86.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9220167-86.2009.8.26.0000 (992.09.080147-3) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Paulo Cardoso Filho e outros - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Gustavo de Oliveira Machado (OAB: 223407/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:11
Acórdão registrado
-
14/08/2025 12:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 12:13
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 15:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 15:00
Prazo
-
04/07/2025 14:20
Ato ordinatório
-
09/02/2025 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2025 06:30
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
05/11/2024 10:48
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
19/09/2024 16:24
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 11:07
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 11:07
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/08/2023 11:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
10/03/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 12:45
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/03/2023 12:45
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
09/03/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 14:25
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
09/03/2023 14:25
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/04/2021 10:08
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
13/06/2019 15:39
Conclusos para decisão
-
13/06/2019 15:36
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
13/06/2019 15:36
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
13/06/2019 11:11
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2019 18:08
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
12/06/2019 18:08
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:23
Conclusos para decisão
-
24/06/2016 16:05
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
24/06/2016 16:05
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
07/06/2016 18:41
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2016 18:08
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/06/2016 18:08
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
31/07/2013 14:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
31/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
31/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
31/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
31/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
25/03/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
25/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/03/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/03/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
11/03/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2011 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
27/08/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
25/08/2009 11:41
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
25/08/2009 11:41
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
25/08/2009 11:41
Distribuído por sorteio
-
06/08/2009 18:04
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
06/08/2009 18:04
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
06/08/2009 17:13
Observações Diversas
-
05/08/2009 12:16
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
03/08/2009 12:22
Atualização de Dados Cadastrais
-
03/08/2009 09:26
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
03/08/2009 09:26
Atualização de Dados Cadastrais
-
03/08/2009 09:26
Atualização de Dados Cadastrais
-
03/08/2009 09:25
Atualização de Dados Cadastrais
-
03/08/2009 09:25
Atualização de Dados Cadastrais
-
03/08/2009 09:25
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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