28/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1501465-45.2025.8.26.0599Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (Crime Tentado)Autor: Justiça PúblicaRéu: AILTON LUIS ALVES FRANCA e outroO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AILTON LUIS ALVES FRANCA, Brasileiro, Solteiro, RG 40212235, CPF *01.***.*38-97, pai FLAVIO DOS ANJOS FRANCA, mãe VANDERLEIA ALVES, Nascido/Nascida 11/10/1993, de cor Preto, natural de Piracicaba - SP, com endereço à Rua Frei Vital Primeiro, 234, CENTRO POP, Vila Pacaembu, CEP 13424-580, Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501465-45.2025.8.26.0599, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, na madrugada de 2 de julho de 2025, por volta das 9h20, na Avenida Água Branca, 300, bairro Verde, nesta cidade e Comarca de Piracicaba, por KEVIN QUEIROZ DA SILVA, qualificado às fls. 07, agindo em concurso e unidade de proposito AILTON LUIS ALVES FRANCA, qualificado às fls. 05, tentaram subtrair, para si, mediante rompimento de obstáculo, fios de energia elétrica (cf. auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 14; fotografia, fls. 16). Diante do exposto, denuncio KEVIN QUEIROZ DA SILVA e AILTON LUIS ALVES FRANCA como incursos no art. 155, § 4º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, sejam a denunciada citada para responder à acusação, instaurando-se o devido processo legal, nos termos do artigo 394, § 1°, inciso I, bem como 396 e ss., do Código de Processo Penal, com audiência das pessoas arroladas, até final sentença condenatória. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 26 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
26/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 16:45

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:45

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:41

Recebida a denúncia
23/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:35

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:21

Evoluída a classe de 279 para 283
04/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 15:02

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:41

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:40

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:37

Juntada de Alvará
03/07/2025 13:36

Juntada de Alvará
03/07/2025 12:01

Concedida a Liberdade provisória
03/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:18

Mudança de Magistrado
03/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/07/2025 07:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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