20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110821-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Fundação Educacional de Votuporanga - Agravado: alvaro henrique caceres de souza - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (PÓS GRADUAÇÃO) MAGISTRADO QUE, APÓS DEFESA POR CURADOR ESPECIAL E CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, DEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR PENHORADO EXECUTADO/AGRAVADO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO COMPROVOU QUE OS NUMERÁRIOS TÊM ORIGEM EXCLUSIVAMENTE SALARIAL, O QUE INVIABILIZA A ALEGADA IMPENHORABILIDADE VALOR BLOQUEADO, ADEMAIS, QUE QUITA O DÉBITO EXECUTADO E, COMO SE SABE, A EXECUÇÃO VISA A SATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Zrolanek Regis (OAB: 278369/SP) - Carolina Teixeira Neves (OAB: 476700/SP) - 3º andar
15/08/2025 15:08

Acórdão registrado
15/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 13:14

Julgado virtualmente
11/08/2025 16:21

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 09:11

Prazo
13/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 13:33

Despacho
16/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:35

Prazo
23/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:09

Intimação de Despacho
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 18:14

Despacho
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:15

Distribuído por sorteio
14/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 12:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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