02/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:51

Transitado em Julgado
02/09/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 34
20/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000308-47.2025.8.26.0048/SP Assunto: Irregularidade no atendimento AUTOR: ERICK HENRIQUE APARECIDO MENDONCAADVOGADO(A): LUCIANO LUCA RODRIGUES ZORNITTA (OAB CE032593)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que sentença transitou regularmente em julgado, fica a parte vencedora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença em autos apartados.

Desnecessária a juntada ao incidente de cópia do processo de conhecimento, pois o Cumprimento de Sentença se processará em apenso. Não havendo cadastro em 30 dias os autos serão arquivados.

Local: Atibaia
18/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
31/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
30/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/07/2025 10:49

Juntada de Petição
18/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
16/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
03/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:22

Determinada a citação
03/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
02/07/2025 21:06

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
27/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:00

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
15/06/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK HENRIQUE APARECIDO MENDONCA. Justiça gratuita: Requerida.
15/06/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000152-82.2025.8.26.0704

Anderson Bezerra da Silva

Acreditti Administracao e Comercio LTDA

Advogado: Edina Matos Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 2130749-03.2025.8.26.0000

Banco Bocom Bbm S/A

Brq Industria de Alimentos S.A

Advogado: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1033899-19.2025.8.26.0576

Wember Gomes Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Poliane Cristina de Abreu Scandar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1017121-47.2025.8.26.0196

Duzi Energia Solar Instalacao e Comercio...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0005733-75.2025.8.26.0161

Jose Luis Moreira Bonilla

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Anderson de Oliveira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2021 15:03

Exibir Processo